MPCE levará pacote de serviços a Russas e Limoeiro do Norte
As cidades de Russas e Limoeiro do Norte, que ficam no Vale do Jaguaribe, receberão os projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante nos próximos dias 6 e 7 de maio, respectivamente. As ações, que ocorrerão das 8h às 14 horas, levarão informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além […]
Decon atenderá ao consumidor durante ato em memória a vítimas de acidente de trabalho
O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Ceará, vai atender consumidores nesta quinta-feira, das 8h às 13 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação integra-se assim à programação do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, uma realização […]
Decon multa Hospital Antonio Prudente em mais de R$ 550 mil
O Decon, organismo de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, multou o Hospital Antonio Prudente, vinculado à operadora de plano de saúde Hapvida. Constatou diversas irregularidades no que se refere à documentação para a unidade de saúde funcionar e a problemas no atendimento e na infraestrutura. A empresa foi notificada e terá de […]
Consumidor agora pode agendar atendimento presencial no Decon
Uma boa notiícia para os consumidores cearenses! O Decon, organismo de defesa do consumidor do Ministério Público do Estado, agora oferece o agendamento presencial de quem quer fazer sua queixa ou apresentar sugestões. O agendamento deve ser feito pelo site do MPCE. É só clicar em “Reclamação de consumidores” e, em seguida, clicar no botão “Realize […]
Enel Ceará é multada em R$ 10 milhões pelo Decon
O Decon, que é o programa estadual de proteção e defesa do consumidor do Ministério Público do Estado, multou,nesta terça-feira, a Enel Distriuição Ceará. A multa aplicada é de R$ 10 milhões pela falta de energia em localidades cearenses durante as festividades do Réveillon 2024. A empresa foi notificada nesta terça e tem até dez […]
Decon comemora Semana do Consumidor levando serviços aos bairros de Fortaleza
O Decon, organismo ligado ao Ministério Público do Estado do Ceará, vai comemorar esta Semana do Consumidor levando seus serviços para bairros de Fortaleza. Isso ocorrerá de hoje até quarta-feira em Messejana e no Conjunto Esperança, das 8 às 13 horas. Neste ano, o tema da semana é “Prevenção de fraudes e golpes nas relações […]
PGJ inaugura novo Posto do Decon e Núcleo de Mediação Comunitária
Em clima de despedidas do cargo, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nessa quinta-feira, as instalações do novo Posto de Atendimento do Decon e do Núcleo de Mediação Comunitária da região central de Fortaleza. O espaço que abriga os dois serviços funciona na antiga sede da Escola Superior do Ministério Público (Rua Assunção, nº […]