Defensoria do Ceará promove campanha “Mulher de Direitos” em Fortaleza e no Cariri
A Defensoria Pública do Estado do Ceará promove, neste mês de março, a campanha “Mulher de Direitos”. Trata-se de uma mobilização que percorre diferentes territórios do Estado levando informação, acolhimento e atendimento jurídico às mulheres. A ação, realizada em alusão ao Dia Internacional das Mulheres(8 de março), reúne defensoras públicas e equipe multidisciplinar em uma programação […]
Defensoria inaugura, em Trairi, a 1ª sede sustentável do sistema de Justiça do Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai inaugurar, no dia 30 de setembro, em Trairi (Litoral Oeste), a primeira sede sustentável do sistema de Justiça do Estado. A unidade faz parte da ação “Defensoria Verde”, um modelo de expansão que alia economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. O espaço, localizado na praça do Fórum […]
Defensores públicos do Ceará escolhem comando do órgão dia 3
Quatro defensores públicos concorrem às eleições para a Defensoria-Geral do Ceará, em votação que acontece no dia 3 de outubro. Entre as candidaturas estão a atual defensora-geral Samia Farias e a ex-defensora-geral Elizabeth Chagas. Além das duas defensoras, quando as mulheres mantêm a hegemonia à frente da Defensoria-Geral, com 13 dos 14 mandatos do órgão, […]
Defensoria inaugura segunda maior sede em Caucaia
Moradores de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) passarão a contar com um moderno espaço de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a nova sede marca um avanço estrutural e institucional no atendimento à comarca. Com área total de 1.290,46 metros quadrados, o prédio é o segundo […]
Elizabeth Chagas quer voltar a comandar a Defensoria Pública Geral do Ceará
Surge mais um nome na disputa pelo comando da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Tata-se da defensora pública Elizabeth Chagas, que acaba de lançar oficialmente sua candidatura ao cargo, ao lado das defensoras Flávia Maria Andrade, para sub defensora, e Renata Peixoto para a Secretaria Executiva – gestão 2026–2027. Elizabeth já esteve à […]
Defensoria em Movimento realiza atendimento para a população do Presidente Kennedy
A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai promover mais uma edição do projeto “Defensoria em Movimento”. A carreta de atendimentos da instituição estará no bairro Presidente Kennedy para atender e tirar dúvidas sobre direitos de todos os moradores da região. A programação acontecerá na quarta, quinta e sexta-feira próximas, no estacionamento do RioMar Kennedy. […]
Defensoria Pública do Ceará alerta população sobre falsos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio de sua assessoria de imprensa, está alertando a população sobre a atuação de golpistas que se passam por integrantes da instituição (usando por vezes nomes de defensores públicos ou colaboradores da instituição) para lesar os assitidos, em contato por telefone, WhatsApp ou e-mail. Eles solicitm pagamentos […]
Defensoria Pública vai reabrir serviço de mediação comunitária no bairro João XXIII
Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a Defensoria Pública do Ceará vai reabrir o serviço de mediação comunitária no bairro João XXIII, em Fortaleza. Haverá um ato na ocasião com a presença da defensora-pública geral Sâmia Farias e uma homenagem a Francisco José Ribeiro Rocha (in memorian), criador das audiências. O serviço funcionou de […]
Defensoria Pública leva projeto sobre educação a Paracuru
A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai promover a sétima edição do projeto “Amar Defensoria – Um Mar de Direitos”, à cidade de Paracuru (Litoral Leste). Trata-se de uma ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas nessa banda do Estado, que leva atendimento e educação em direitos. A ação ocorreránesta quinta e sexta-feira, no Carreta […]
Defensoria Pública funciona em regime de plantão neste feriado da Proclamação
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) está operando, de hoje até domingo,em regime de plantão em Fortaleza e no interior. Só serão recebidos pelas equipes da DPCE os casos urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Os trabalhos acontecerão desta forma porque a Defensoria já atua como plantonista em todos os finais […]
“Pela credibilidade da Justiça”
Com o título “Pela credibilidade da Justiça”, eis mais um artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. ] Quando da sessão de encerramento da Assembleia Nacional Constituinte (1988), o saudoso e eminente jurista, então Senador da República, Afonso Arinos, falando em nome de seus colegas parlamentares, fez séria advertência: “Derrubar a Constituição, execrar […]
Lewandowski lança plano de R$ 50 milhões para ampliar defensoria pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nessa segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados. Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em […]
Defensoria Pública do Ceará comemora 27 anos
Para comemorar seus 27 anos de atividades, a Defensoria Pública do Ceará realizará, a partir das 8h30 desta sexta-feira, em sua sede, em Fortaleza, uma programação especial com inaugurações, seminários e debates. No roteiro, a inauguração do CLic – Laboratório de Inovação que tem o objetivo de encontrar soluções novas e eficientes para o dia-a-dia da […]
Projeto Amar Defensoria será lançado em Itapipoca
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançará, às 10 hora desta quata-feira, na Praça João Caubi, na Praia da Baleia, em Itapipoca, o projeto Amar Defensoria – um mar de Direitos. A ação é dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense e levará atendimento e educação em direitos. O projeto integra o […]
Defensoria Pública adota regime de plantão neste Carnaval
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) vai adotar regime de plantão durante este Carnaval. Até a Quarta-feira de Cinzas, o atendimento à população ocorrerá sempre a partir das 9 horas e seestenderá até as 14 horas em todos os prédios da Instituição. A medida decorre da Portaria nº 620/2024 da DPCE, estabelecendo ponto facultativo para […]
Nesta sexta-feira, Dia da Justiça, tem feriado forense
A Defensoria Pública Geral do Ceará funcionará, nesta sexta-feira, em regime de plantão. Isso, por conta do Dia da Justiça, feriado forense celebrado nacionalmente. Com isso, seja em Fortaleza ou no Interior, serão atendidos somente casos de urgência e ficam suspensos neste 8 de dezembro os prazos administrativos alusivos às atividades da Defensoria Pública. Como […]
Defensoria-Pública Geral do Estado busca parcerias com TRT-7ª Região
A defensora-pública geral eleita Sâmia Farias só tomará posse em dezembro, mas já está trabalhando de olho na sua gestão, aproveitando que ainda é a subdefensora pública do Estado. Nessa segunda-feira, ela, com equipe, manteve reunião com o Ouvidor Geral do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador do trabalho José Parente, e discutiu […]
Defensoria Pública do Ceará dá posse a 26 novos defensores e defensoras
A Defensoria Pública Geral do Ceará vai empossar, às 14 horas desta treça-feira, 26 novos defensores e defensoras. A solenidade ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral e chega como um dos últimos atos da atual defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, que está encerrando mandato em dezembro. Esse grupo integra a primeira turma […]