Escritório Frei Tito, da Alece, presta apoio ao STJ na decisão sobre demarcação Tapeba
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), prestou apoio jurídico na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a demarcação de terras da comunidade Tapeba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. “Durante anos, esse risco de anulação preocupou o […]