Governo garante a demarcação de 10 terras indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18) uma série de portarias declaratórias de demarcação de terras…
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“Tremembés e Escazú” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "Tremembés e Escazú", eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em…
Demarcação do território Tapeba, em Caucaia, será concluida nesta sexta-feira
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Funai, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do…
Povos indígenas no Ceará têm terras demarcadas por Lula; Elmano e Camilo acompanham
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou na noite desta quarta-feira (6), em Brasília, a demarcação das terras dos…
Governo vai entregar área demarcada da Prainha do Canto Verde, em Beberibe; filha de Chico Mendes vem prestigiar
O presidente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (Idace), João Alfredo, vai entregar, na próxima sexta-feira, às…
Terra Indígena Jenipapo-Kanindé ganha hoje último marco de demarcação
O superintendente estadual do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo, ao lado de autoridades da Funai, vai…
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram…