“Quarenta anos de Redemocratização”

Com o título “Quarenta anos de Redemocratização”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “Haveremos de comemorar infinitamente essa conquista do povo brasileiro”, aponta o articulista. Confira: Foram comemorados, no último dia 15 de março, os quarenta anos da redemocratização no Brasil, após vinte e um anos de chumbo, período em […]
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nessa segunda-feira à noite (17), os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da […]
Escola Judicial do TRT-7 abre agenda deste ano discutindo sobre Democracia

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região abriu inscrições para a sua aula inaugural deste ano. O tema será “Democracia e Direito” e a aula ocorrerá nesta sexta-feira, das 9h às 10h30, no auditório da Ejud7. A palestra será ministrada por André Dominique Rousseau, professor emérito de Direito Público da Universidade […]
“Repensar o Estado”

Com o título “Repensar o Estado”, eis artigo de Gonzaga Mota, economista, professor aposentado da Universidade Federal do Ceará e ex-governador do Estado. “(…) repensar o Estado significa, de início, não esquecer a prioridade educacional, a consolidação da Democracia, a redução das desigualdades, a liberdade, a justiça e a paz”, expõe o articulista. Confira: A […]
“A Democracia e a Desarmonia entre Poderes”

Com o título “A Democracia e a Desarmonia entre Poderes”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “É visível a desarmonia entre os Poderes da República envolvendo seus membros, ora pelo ativismo político do STF expresso em algumas de suas decisões, ora pelas descabidas provocações do Chefe do Executivo, a pretexto de […]
AGU cria Prêmio Eunice Paiva para destacar personalidades que defendem a democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de criar o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia. A iniciativa foi formalmente instituída por meio de decreto a ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na última semana. A premiação é uma realização do Observatório da Democracia da AGU. A iniciativa concederá […]
“A Democracia vendida e o Ciclo do Poder Corrompido”

Com o título “A Democracia Vendida e o Ciclo do Poder Corrompido”, eis artigo de Maurício Filizola, empresário e diretor do Sincofarma-CE. “Quando esses políticos compram votos, não o fazem com recursos próprios. O dinheiro usado para financiar suas campanhas é desviado de escolas que não foram construídas, hospitais sem remédios, creches sem vagas”, expõe […]
“Em defesa da democracia”

Com o título “Em defesa da democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Em sua exposição, o articulista questiona o Judiciário. Confira: A democracia é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. O Brasil de hoje, após 36 anos da promulgação de nossa Constituição, necessita ser analisada sobre violações […]
Lula: “Democracia venceu e ainda estamos aqui”

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em ato no […]
“Uma data para não ser esquecida”

Com o título “Uma data para não ser esquecida”, eis artigo de Edson Guimasrães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda os dois anos da invasão e quebradeira registradas nos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Confira: Dia 8 de janeiro de 2023, uma data para ficar na memória do povo brasileiro. Para alguns, […]