“A Democracia em festa”
“As eleições de 1985 para prefeitos e de 1989 para presidente foi o retorno da esperança, onde deposita-se em cada um de nós, eleitores, a responsabilidade de definirmos o nosso próprio futuro”, aponta o médico Heitor Férrer. Confira: Tirei meu título de eleitor em 1973. Só fui voltar para prefeito de Fortaleza em 1985, 12 […]
Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, nessa terça-feira (15), que o voto é um instrumento de realização efetiva da democracia. A ministra reforçou a importância da democracia no país e do direito ao voto livre durante a abertura de uma exposição no TSE que conta a história do voto popular. […]
“Um X no Twitter”
Confira: Os últimos atos do Judiciário brasileiro refletem preocupações profundas sobre a erosão da democracia e da liberdade de expressão em um contexto que parece ser de crescente autoritarismo. Esse tipo de situação causa grande inquietação em qualquer sociedade democrática. Por isso, há a necessidade de um chamado para que a população fique atenta quanto […]
“A Antidemocracia e o Mito”
Com o título “A Antidemocracia e o Mito”, eis artigo de Rafael dos Santos Silva, professor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará. “Convém lembrar que a antidemocracia aparece no sufocamento da própria democracia. Logo, é fácil identificar o antidemocrata, pois ele irá sair do meio da poeira levantada pela […]
“Eleições 2024: um termômetro para a democracia e a renovação política no Brasil”
Com o título “Eleições 2024: um termômetro para a democracia e a renovação política no Brasil”, eis artigo de Charline Costa Pinho, graduada em Pedagogia e tutora dos cursos de pós-graduação na área de Segurança Pública no Centro Universitário Internacional – (UNINTER). “Em muitas cidades, há uma demanda crescente por novos nomes e novas ideias, […]
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de […]
“O Brasil, os brasileiros e o momento autoritário”
Com o título “O Brasil, os brasileiros e o momento autoritário”, eis artigo de Plauto de Lima, oficial da reerva da PM do Ceará e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. “Durante o governo Bolsonaro, intelectuais orgânicos bradavam palavras de ordem remetendo a formas de governo totalitárias, banidas após a Segunda Guerra Mundial. Assim, trouxeram […]
“A tampa da panela”
“Esse super-homem do Judiciário brasileiro encontrou no jornal Folha de São Paulo a tampa de sua panela”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves. Confira: Escrevo este texto movido, sobretudo, pela vergonha dos homens de boa vontade, diante do silêncio covarde e cúmplice da maioria dos senadores brasileiros, que permanecem genuflexos diante de todas às […]
Advogado Fernandes Neto lança livro sobre Democracia e Polarização Política
O advogado Fernandes Neto, um dos nomes conceituados no Estado na área do Direito Eleitoral, vai lançar livro sobre o assunto e que também enfoca os últimos fatos que marcaram o clima de polarização política no Pais. Trata-se da publicação “Democracia Intrapartidária: autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, obra ambientada na crise política […]
Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia
Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com congressistas locais os ataques à democracia nos dois países. A comitiva também se reuniu com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Há muita similaridade nas agressões ao Estado Democrático de Direito que ocorreram nos dois […]