Veja como votou o seu deputado federal na derrubada do veto da dosimetria
O Ceará teve 12 deputados federais a favor do veto do presidente Lula da proposta da dosimetria (redução do cumprimento de penas), nesta quinta-feira (30), enquanto seis outros parlamentares votaram pela derrubada do veto presidencial, além de quatro ausências e dois licenciados. Apesar da larga vantagem proporcionada pela bancada cearense, quando 2/3 se posicionaram a […]
8/1: Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários […]
Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, […]
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. As […]
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários. A derrubada do […]
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com a decisão dos deputados e senadores, as vítimas do vírus também poderão pleitear pensão especial mensal, vitalícia e […]