Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% […]
“Erro político” e “injustiça social”… Eunício anuncia voto contra vetos da desoneração
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) anunciou beste domingo (28), por meio das redes sociais, que votará contra os vetos do presidente Lula no projeto da desoneração da folha de pagamento. Segundo o parlamentar, houve erro político que levará à injustiça social. Já o presidente Lula alegou que a proposta é inconstitucional, pois cria renúncia […]
Haddad apresenta alternativa à desoneração da folha na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acrescentou que a proposta – que pode sair via medida provisória ou projeto de lei – depende de cálculos que estão sendo concluídos pela […]