desoneração da folha de pagamento

Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que…

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de…

Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim…

STF marca para próxima semana julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro…

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin…

Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana

A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a…

“A justiça deve prevalecer”

"Prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras é uma ameaça real de desorganização das contas públicas",…

Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad

A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz…

Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo…

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a…

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