Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada
Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal. “Sempre se tenta empurrar mais políticas de desoneração […]
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% […]
“Erro político” e “injustiça social”… Eunício anuncia voto contra vetos da desoneração
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) anunciou beste domingo (28), por meio das redes sociais, que votará contra os vetos do presidente Lula no projeto da desoneração da folha de pagamento. Segundo o parlamentar, houve erro político que levará à injustiça social. Já o presidente Lula alegou que a proposta é inconstitucional, pois cria renúncia […]
Haddad apresenta alternativa à desoneração da folha na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse nesta quinta-feira (14), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acrescentou que a proposta – que pode sair via medida provisória ou projeto de lei – depende de cálculos que estão sendo concluídos pela […]