Toffoli deixa relatoria do caso Master

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal federal, deixou a relatoria do caso Banco Master. A decisão dele ocorreu após reunião que envolveu, do começo da tarde até o inicio desta noite de quinta-feira, a maioria dos ministros do STF sob o comando do presidente da Corte, Edson Fachin. Na segunda-feira (9), a PF informou […]

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

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A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. O pedido foi feito, na última segunda-feira (9), após a PF informar a Fachin que […]

Toffoli marca depoimentos do caso Master para a próxima semana

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para a segunda-feira (26) e terça-feira (27) os depoimentos no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na mesma decisão, o relator autorizou o acesso das defesas aos autos da investigação, que corre sob sigilo. As oitivas serão realizadas na sede do […]

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que corre sob sigilo no Distrito Federal e apura as irregularidades na operação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que […]

Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia […]

Toffoli mantém participação de diretor do BC em acareação do Master

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesse sábado (27) manter a participação do diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, na acareação que envolve a investigação sobre fraudes no Banco Master. A audiência está prevista para a terça-feira (30), no Supremo, quando também serão interrogados banqueiro Daniel Vorcaro, […]

Toffoli nega pedido da PGR de suspensão e mantém acareação no caso Banco Master

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A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco Master. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, entretanto, negou o pedido e manteve a audiência marcada para a próxima terça-feira (30). Nessa quarta-feira (24), Toffoli determinou a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco […]

Toffoli marca acareação com investigados no caso Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) a realização de uma audiência de acareação com o sócio do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Eles serão ouvidos no dia 30 […]

Eduardo Girão cobra CPI do Master ao apontar conflito de interesses de Toffoli e Moraes

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao Banco Master, sugerem possível conflito de interesses e precisam ser esclarecidas. Ele mencionou a suposta viagem do ministro Dias Toffoli com um advogado ligado ao Banco Master antes de proferir decisão sobre a instituição financeira investigada. O […]

Toffoli retira quebra de sigilo do banqueiro Vorcaro da CPMI do INSS

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Pela decisão do ministro, os documentos deverão ser retirados da […]

Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF

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Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nessa terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou […]

Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin

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Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual nessa segunda-feira (25), o ministro Dias […]

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nessa quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da […]

5 a 3 – Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização. O Supremo retomou hoje […]

Toffoli determina PF a aprofundar investigação sobre agressão a Moraes

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (21) que a Policia Federal (PF) aprofunde as investigações que apuram os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália, no ano passado. Toffoli atendeu ao pedido de complementação das investigações feito pela […]

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.  Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia […]