5 a 3 – Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização. O Supremo retomou hoje […]
Toffoli determina PF a aprofundar investigação sobre agressão a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (21) que a Policia Federal (PF) aprofunde as investigações que apuram os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália, no ano passado. Toffoli atendeu ao pedido de complementação das investigações feito pela […]
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia […]