“Caridade eleitoreira”
Com o título “Caridade eleitoreira”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de diversos livros, entre os quais “Distorções do Poder” e “Ética na Política”. “Tal como ocorre no esporte, que exige respeito de todos às regras previamente estabelecidas, a permanente observância das normas eleitorais é essencial para a transparência e normalidade da disputa pelo […]
“Compra de voto e reação aos infratores”
Com o título “Compra de voto e reação aos infratores”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de livros na área do Direito Eleitoral. “O TSE tem reprimido tal conduta por comprometer a igualdade na disputa e a normalidade das eleições. Enquadra, inclusive, como crime a promessa de cargo para obtenção de voto”, expõe […]
Vem aí o IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral
A Assembleia Legislativ será sede, no periodode 6 a 8 de dezembro próximo, do IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral. O tema desta edição será “Eleições 2024 – Quem tem o Ingresso da Festa?”. O evento tem o respaldo do Tribunal Regional Eleitoral. O Congresso objetiva promover o ensino e incentivar a pesquisa e reúne profissionais, […]