“Preparo para o exercício da cidadania”- Por Djalma Pinto
Com o título “Preparo para o exercício da cidadania”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, escritor eex-procurador-geral do Estado. “A grande missão da educação é conscientizar cada indivíduo sobre a importância de cumprir os deveres básicos para que os outros possam exercer seus direitos”,expõe o articulista. Confira: Ao incluir entre os objetivos da educação o […]
“Dia da Criança” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “Dia da Criança”,eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da Confraria de Leitura. Confira: A criança quer paz, comida, brincadeira e muito mais. Mas, nem sempre a família, a escola ou a cidade estão prontas para receber a criança com essa perspectiva de divertimento e vida. As famílias, em crise, […]
Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário. A avaliação é da organização Oxfam Brasil. […]
Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz
A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade. O entendimento é do juiz Adilson Araki Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Santo Amaro, em São Paulo, para determinar que um condomínio garanta vaga para uma gestante no próximo sorteio a ser feito em assembleia, sob […]
Assembleia Legislativa discutirá direitos dos terceirizados que atuam no Governo
Uma audiência pública na quinta-feira, 28/11, às 16h, A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa vai discutir, às 16 horas da próxima quinta-feira (28), a ampliação de direitos e formas de garantir os direitos já existentes dos terceirizados contratados por várias empresas do em diferentes órgãos da administração estadual direta e […]
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário […]