Assembleia Legislativa discutirá direitos dos terceirizados que atuam no Governo
Uma audiência pública na quinta-feira, 28/11, às 16h, A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa vai discutir, às 16 horas da próxima quinta-feira (28), a ampliação de direitos e formas de garantir os direitos já existentes dos terceirizados contratados por várias empresas do em diferentes órgãos da administração estadual direta e […]
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário […]