Câmara de Fortaleza inova no Brasil ao lançar Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade
Primeiro parlamento municipal de uma capital brasileira a implementar uma Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade, a Câmara de Fortaleza (CMF) busca desenvolver ações que promovam a inclusão de forma humanizada entre vereadores, servidores e sociedade civil, conforme aponta checagem de verificação interna baseada na estrutura administrativa e funcional (com organogramas) […]
Ceasa, SEDIH e SPS promovem a Semana Maio Laranja no entreposto de Maracanaú
A Ceasa vai promover, de 26 a 30 deste mês, no entreposto de Maracanaú (RMF), a Semana Maio Laranja – Pétalas da Prevenção, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH) e Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS). A solenidade de abertura acontecerá na próxima segunda-feira, das 8h às 11 horas, […]
“Reformulação do Poder Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reformulação do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda na Assembleia Legislativa
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participará, na próxima sexta-feira, de audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela vem debater esstratégias de proteção para crianças e adolescentes contra a violência, dentro de evento em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece. A audiência acontecerà às 9 horas, no […]
Supremo prorroga inquérito sobre importunação sexual de ex-ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O inquérito está a cargo da Polícia Federal, que pediu mais prazo para concluir as investigações. […]
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado por agentes da ditadura militar em outubro de 1975. O valor deve ser pago como […]
Crato ganha hoje um Centro de Referência em Direitos Humanos
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) vai inaugurar às 18 horas desta quinta-feira, uma unidade do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) no município do Crato (Região do Cariri). o equipamento será entregue pelo governador Elmano de Freitas (PT), que estará acompanhado da secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, e do prefeito do Crato, […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios […]
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]
Governo do Ceará disponibiliza serviço de intérpretes e tradutores de Libras
A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) está oferecendo o serviço de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa visa garantir o direito linguístico, romper barreiras de comunicação e possibilitar a participação ativa dessa população na sociedade. Disponível em eventos e ações do Governo Estadual, o serviço também pode ser solicitado por […]