Evandro cria nesta manhã a Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
O prefeito Evandro Leitão e a vice-prefeita Gabriella Aguiar, também secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, assinam na manhã desta sexta-feira (31), a partir das 11h, no auditório do Paço Municipal, o Termo de Cooperação para a Criação da Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. A ação faz parte do Programa Fortaleza para […]
Movimento Brasil Popular realiza ato em Fortaleza
Como parte da Jornada Nacional de Lutas, que traz o tema “Taxar os super-ricos, alimentar o Brasil”, que acontece simultaneamente em Fortaleza e em outras sete capitais brasileiras, o Movimento Brasil Popular (MBP) realiza ato na manhã desta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, na Praça José de Alencar, a manifestação “Fome de direitos: […]
Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos
Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de assinatura de termos de cooperação que prometem fortalecer o atendimento e a defesa dos direitos humanos no Estado. A cerimônia será conduzida pela procuradora especial da Mulher, deputada Juliana Lucena (PT). No ato, a Assembleia […]
“Fuzilamento Sumário” – Por Mário Miranda de Albuquerque
“Naurício foi colocado junto com mais quatro prisioneiros de costas para um muro no pátio interno do presídio Maria Zélia e sumariamente fuzilado, em 1936. Tinha 22 anos e era cabo do Exército”, aponta o defensor de direitos humanos Mário Miranda de Albuquerque Confira: Vez ou outra sou bafejado pela pauta de julgamento da Comissão […]
Câmara de Fortaleza inova no Brasil ao lançar Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade
Primeiro parlamento municipal de uma capital brasileira a implementar uma Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade, a Câmara de Fortaleza (CMF) busca desenvolver ações que promovam a inclusão de forma humanizada entre vereadores, servidores e sociedade civil, conforme aponta checagem de verificação interna baseada na estrutura administrativa e funcional (com organogramas) […]
Ceasa, SEDIH e SPS promovem a Semana Maio Laranja no entreposto de Maracanaú
A Ceasa vai promover, de 26 a 30 deste mês, no entreposto de Maracanaú (RMF), a Semana Maio Laranja – Pétalas da Prevenção, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH) e Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS). A solenidade de abertura acontecerá na próxima segunda-feira, das 8h às 11 horas, […]
“Reformulação do Poder Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reformulação do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda na Assembleia Legislativa
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participará, na próxima sexta-feira, de audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela vem debater esstratégias de proteção para crianças e adolescentes contra a violência, dentro de evento em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece. A audiência acontecerà às 9 horas, no […]
Supremo prorroga inquérito sobre importunação sexual de ex-ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O inquérito está a cargo da Polícia Federal, que pediu mais prazo para concluir as investigações. […]
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal de R$ 34.577,89 a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, que foi assassinado por agentes da ditadura militar em outubro de 1975. O valor deve ser pago como […]