1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Inscrições prosseguem até 25 de setembro
O Tribunal de Justiça do Ceará recebe, até 25 de setembro, inscrição para o 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. A premiação, coordenada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), reconhecerá decisões judiciais, projetos, programas e práticas voltados para a promoção e a proteção […]
Multa por racismo deve ser destinada a ações de combate, não ao fundo penitenciário, sugere deputado
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas aplicadas em condenação por crimes de racismo a ações de combate à discriminação racial no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Criado pelo Estatuto da Igualdade Racial, o Sinapir funciona como […]
TJCE reforça compromisso do Judiciário cearense com os direitos humanos
Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Ceará (UMF/TJCE), desembargador Eduardo Scorsafava, esteve reunido com a nova integrante da UMF, desembargadora Cleide […]
Mulheres estão perdendo o direito de ir e vir, diz escritora e ativista dos direitos humanos
“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração é da jornalista e escritora Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha Teles, 81, militante feminista da União de Mulheres de São Paulo, que denuncia a insegurança gerada pela atual violência contra mulheres no país, especialmente […]
Movimento feminista protesta contra escala 6×1 e violência global
Composta por 42 organizações e movimentos atuantes na defesa dos direitos das mulheres, a Articulação Nacional da Marcha de 8 de Março apresentou ao governo federal um manifesto com as pautas de reivindicações deste ano. Além das já conhecidas e reiteradas, como a garantia de direitos básicos e a legalização do aborto, os movimentos se […]
Ceará terá Programa de Apoio Humanitário ao Traslado e Sepultamento Digno
Já está na Assembleia Legislativa o projeto, oriundo do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses Vítimados no Exterior. O programa tem como objetivo autorizar, organizar e disciplinar a atuação do Executivo estadual no custeio humanitário de despesas relacionadas ao traslado, velório, sepultamento ou […]
“De que está cheio o vosso coração?” – Margarida Montejano
“Sobre como pensamentos e palavras influenciam atitudes humanas e a relação com mulheres, animais e a natureza”, aponta a escritora Margarida Montejano Confira: Cara leitora, caro leitor! Sobre a maldade impressa e expressa em atos e palavras contra a mulher, contra os animais e a natureza, compartilho está crônica com vocês! Minha mãe aprendeu com […]
“Brincadeira é boa, quando é boa para todo mundo” – Por Nicolau Araújo
“Ao acreditar que tudo pode, pois tudo já fez, o agora vereador avança em suas atrocidades, ao estapear um servidor que nada pode fazer como forma de assegurar o emprego, além de intimidado por uma arma”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: Já passou de todos os limites o descaso do Ministério Público para com […]
Prêmio Gandhi de Comunicação divulga nesta quinta-feira os Ganhadores 2025
Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a divulgação e entrega do 18 º Prêmio Gandhi de Comunicação 2025. A cerimônia vai acontecer no auditório do bloco H da Universidade de Fortaleza. Neste ano, 284 trabalhos foram submetidos à avaliação dos jurados, o maior número desde sua criação. Serão entregues prêmios a nove categorias, que envolvem […]
Evandro cria nesta manhã a Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
O prefeito Evandro Leitão e a vice-prefeita Gabriella Aguiar, também secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, assinam na manhã desta sexta-feira (31), a partir das 11h, no auditório do Paço Municipal, o Termo de Cooperação para a Criação da Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. A ação faz parte do Programa Fortaleza para […]