Direitos Humanos

Mulheres estão perdendo o direito de ir e vir, diz escritora e ativista dos direitos humanos

“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração é…

Movimento feminista protesta contra escala 6×1 e violência global

Composta por 42 organizações e movimentos atuantes na defesa dos direitos das mulheres, a Articulação Nacional da Marcha de 8…

Ceará terá Programa de Apoio Humanitário ao Traslado e Sepultamento Digno

Já está na Assembleia Legislativa o projeto, oriundo do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao…

“De que está cheio o vosso coração?” – Margarida Montejano

"Sobre como pensamentos e palavras influenciam atitudes humanas e a relação com mulheres, animais e a natureza", aponta a escritora…

“Brincadeira é boa, quando é boa para todo mundo” – Por Nicolau Araújo

"Ao acreditar que tudo pode, pois tudo já fez, o agora vereador avança em suas atrocidades, ao estapear um servidor…

Prêmio Gandhi de Comunicação divulga nesta quinta-feira os Ganhadores 2025

Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a divulgação e entrega do 18 º Prêmio Gandhi de Comunicação 2025. A cerimônia…

Evandro cria nesta manhã a Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

O prefeito Evandro Leitão e a vice-prefeita Gabriella Aguiar, também secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, assinam na manhã…

Movimento Brasil Popular realiza ato em Fortaleza

Como parte da Jornada Nacional de Lutas, que traz o tema “Taxar os super-ricos, alimentar o Brasil”, que acontece simultaneamente…

Alece, MPCE e Uniateneu firmam parceria pró-luta pelos Direitos Humanos

Nesta terça-feira, às 14h30, na sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, haverá um ato de…

“Fuzilamento Sumário” – Por Mário Miranda de Albuquerque

"Naurício foi colocado junto com mais quatro prisioneiros de costas para um muro no pátio interno do presídio Maria Zélia…

Câmara de Fortaleza inova no Brasil ao lançar Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade

Primeiro parlamento municipal de uma capital brasileira a implementar uma Gestão de Inclusão voltada para pessoa com deficiência e diversidade,…

Ceasa, SEDIH e SPS promovem a Semana Maio Laranja no entreposto de Maracanaú

A Ceasa vai promover, de 26 a 30 deste mês, no entreposto de Maracanaú (RMF), a Semana Maio Laranja -…

“Reformulação do Poder Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

Com o título "Reformulação do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…

Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda na Assembleia Legislativa

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participará, na próxima sexta-feira, de audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela…

Supremo prorroga inquérito sobre importunação sexual de ex-ministro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto),…

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar…

Crato ganha hoje um Centro de Referência em Direitos Humanos

A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) vai inaugurar às 18 horas desta quinta-feira, uma unidade do Centro de Referência em…

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a…

Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios

Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de…

Governo do Ceará disponibiliza serviço de intérpretes e tradutores de Libras

A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) está oferecendo o serviço de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras).…

Clubes cearenses aderem à campanha Doe de Coração para incentivar a doação de órgãos

O times do Ceará e do Fortaleza se uniram à Universidade de Fortalezae vão divulgar a campanha "Doe de Coração",…

Ministro Silvio Almeida é acusado de assédio sexual

A Policia Federal informa que vai abrir inquérito para investigar denúncia de assédio sexual contra o ministro dos Direitos HJumanos,…

“À caça das meninas”

"A sociedade misógina, dominada por homens, sempre fechou os olhos para o estupro", aponta o escritor e químico Camilo Irineu…

Benedita da Silva pede “correção necessária” após fala de Carla Zambelli

A deputada federal Benedita da Silva (PT-SP) disse nessa quarta-feira (3) que “medidas necessárias estão sendo tomadas” após ter sido…

Ministro dos Direitos Humanos firmará em Fortaleza nova ação na área da cidadania

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima quinta-feira, a partir das…

Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso em São Paulo

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nessa sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria,…

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou nesse sábado (1º) programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos…

Jade integra comissão brasileira em evento na Suíça contra discriminação da mulher

O Ceará foi referenciado na Suíça como o Estado brasileiro que mais possui Casas da Mulher no país, durante a…

Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) lançam,…

Advogada cearense alerta para o superendividamento das pessoas idosas

"É necessária a implementação de políticas que garantam uma rede de segurança social a fim de assegurar uma vida digna…

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e…

CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina…

Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional…

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará

Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em…

Fortaleza é sede da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE). O…

Ministro diz que prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou nesse domingo (18) a Brigada Militar de Porto Alegre,…

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população…

Governo fará ação de empregabilidade de migrantes em Fortaleza

A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e a Secretaria do Trabalho (SET) realizarão,no próximo dia 30, uma ação direcionada à…

Abertas inscrições para bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas

Saiu o edital do maior programa de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, indígenas, quilombolas e…