Direitos Humanos

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e…

CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina…

Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional…

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará

Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em…

Fortaleza é sede da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE). O…

Ministro diz que prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou nesse domingo (18) a Brigada Militar de Porto Alegre,…

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população…

Governo fará ação de empregabilidade de migrantes em Fortaleza

A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e a Secretaria do Trabalho (SET) realizarão,no próximo dia 30, uma ação direcionada à…

Abertas inscrições para bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas

Saiu o edital do maior programa de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, indígenas, quilombolas e…

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na capital paulista

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o…

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