Direitos Humanos

Advogada cearense alerta para o superendividamento das pessoas idosas

"É necessária a implementação de políticas que garantam uma rede de segurança social a fim de assegurar uma vida digna…

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e…

CFM tem 72 horas para explicar proibição de procedimento pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina…

Brasil elogia Corte Internacional por exigir medidas de Israel em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional…

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará

Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em…

Fortaleza é sede da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia do Ceará (Comigrar-CE). O…

Ministro diz que prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou nesse domingo (18) a Brigada Militar de Porto Alegre,…

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população…

Governo fará ação de empregabilidade de migrantes em Fortaleza

A Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e a Secretaria do Trabalho (SET) realizarão,no próximo dia 30, uma ação direcionada à…

Abertas inscrições para bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas

Saiu o edital do maior programa de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, indígenas, quilombolas e…

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