Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece…
Direitos
Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz
A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade. O entendimento…
Assembleia Legislativa discutirá direitos dos terceirizados que atuam no Governo
Uma audiência pública na quinta-feira, 28/11, às 16h, A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa vai…
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a…