Faculdades e escolas poderão ser proibidas de tratamento diferenciado a bolsistas
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o que prevê um dos dois projetos terminativos na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (1º), a partir das 10h. Se for aprovado na comissão, o texto segue para […]
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham mensagem discriminatória, seja de caráter religioso ou racial. O Projeto de Lei (PL) 616/2025, do senador Magno Malta (PL-ES), que prevê a proibição, ainda será distribuído às comissões apropriadas para discussão e votação. Magno Malta […]
UFC já tem Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Já está disponível para consulta da comunidade acadêmica o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Universidade Federal do Ceará (https://bit.ly/4b9yKYZ), cujo objetivo é garantir um ambiente de trabalho seguro e inclusivo para servidores e funcionários terceirizados da Instituição, fortalecendo a integridade organizacional da UFC. Ao mesmo tempo, uma política […]
Justiça do Trabalho em Sobral condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação
Uma instituição bancária, que opera em Sobral, foi condenada pela 2ª Vara do Trabalho desse município da Zona Norte cearense, a pagar R$ 100 mil a uma ex-empregada, como indenização por danos morais. Para o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, auxiliar vinculado a essa Vara do Trabalho, ficou comprovado que a trabalhadora, após mais […]
TJCE realiza III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação
O Tribunal de Justiça do Ceará vai promover, no próximo dia 10, a III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. O evento ocorrerá das 9 às 18 horas, de forma híbrida, presencialmente na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e com transmissão online via plataforma Microsoft Teams. O objetivo é debater a […]
Uber deve indenizar passageiro cadeirante discriminado por motoristas
Ao não tornar parte da sua frota de veículos acessível às pessoas com deficiência, a Uber viola os artigos 46 e 51 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. As condutas dos motoristas parceiros não afastam a responsabilidade da empresa pela efetivação do serviço de transporte privado sem obstáculos a essas pessoas. Com esse entendimento, a […]