Faculdades e escolas poderão ser proibidas de tratamento diferenciado a bolsistas
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas…
Discriminação
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham…
UFC já tem Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Já está disponível para consulta da comunidade acadêmica o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação…
Justiça do Trabalho em Sobral condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação
Uma instituição bancária, que opera em Sobral, foi condenada pela 2ª Vara do Trabalho desse município da Zona Norte cearense,…
TJCE realiza III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação
O Tribunal de Justiça do Ceará vai promover, no próximo dia 10, a III Semana de Combate aos Assédios e…
Uber deve indenizar passageiro cadeirante discriminado por motoristas
Ao não tornar parte da sua frota de veículos acessível às pessoas com deficiência, a Uber viola os artigos 46…