Discriminação

Pague Menos é condenada por abordagem discriminatória contra mulher negra

A Justiça do Ceará condenou a rede de farmácias Pague Menos a indenizar, em R$ 25 mil, uma mulher negra.…

Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo

Por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, u‍m empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho.…

Faculdades e escolas poderão ser proibidas de tratamento diferenciado a bolsistas

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas…

Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas

Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham…

UFC já tem Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Já está disponível para consulta da comunidade acadêmica o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação…

Justiça do Trabalho em Sobral condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação

‍Uma instituição bancária, que opera em Sobral, foi condenada pela 2ª Vara do Trabalho desse município da Zona Norte cearense,…

TJCE realiza III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação

O Tribunal de Justiça do Ceará vai promover, no próximo dia 10, a III Semana de Combate aos Assédios e…

Uber deve indenizar passageiro cadeirante discriminado por motoristas

Ao não tornar parte da sua frota de veículos acessível às pessoas com deficiência, a Uber viola os artigos 46…

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