Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma estudante universitária que sofreu perseguições políticas durante o regime militar. O nome da vítima não foi divulgado. A indenização foi fixada em R$ 300 mil, valor […]
STF vai julgar ações sobre desaparecimentos na ditadura em sessão presencial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, nessa quarta-feira, à Presidência da corte a inclusão na pauta presencial do Plenário de quatro processos em que se discute se a Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) alcança os crimes de sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar por razões […]
“Da sombra da ditadura aos holofotes da Sétima Arte” – Por Marcelo Uchôa

“Duas obras transformam memória, dor e resistência em um grito coletivo contra o esquecimento e a repetição da barbárie autoritária”, aponta o advogado e escritor Marcelo Uchôa Confira: O Agente Secreto e Ainda Estou Aqui, duas histórias de tensão, duas histórias de sofrimento. Dois enredos de indignação, dois enredos de resistência. Duas famílias despedaçadas, uma […]
“Autoritarismos e corrupção: silêncio e cumplicidade dos intelectuais brasileiros” – Por Barros Alves

“Há um silêncio seletivo diante de atrocidades políticas, econômicas e morais cometidas por ditaduras de viés socialista ou comunista, do stalinismo histórico aos bolivarianismos contemporâneos”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves Confira: No debate público brasileiro contemporâneo, uma crítica recorrente, sobretudo entre setores liberais e conservadores, é a de que muitos intelectuais e acadêmicos […]
“O Histórico 3 de Janeiro de 2026” – Por João Arruda

Com o título “O Histórico 3 de Janeiro de 2026”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e prorfessor aposentado da Universidade Federaldo Ceará. “Foi nesse dia que boa parte dos habitantes do planeta Terra despertou, atônito e emocionado, com a notícia da prisão do tirano e narcoterrorista Nicolás Maduro”, expõe o articulsta. Confira: Para os […]
Galeria da Liberdade inaugura exposição sobre Ditadura

A Galeria da Liberdade vai inaugurar a exposição “… e se não for agora, um dia será…” no próximo sábado. A cerimônia de abertura ocorrerá na praça do Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS), a partir das 16 horas. A mostra é uma reunião de trabalhos que estão relacionados ao tema da […]
Comissão Nacional da Anistia julga dia 2 de dezembro processo que envolve o ex-atacante Reinaldo

A Comissão Nacional da Anistia, organismo do Ministério dos Direitos Humanos, vai julgar um caso que envolve o ex-atacante da Seleção Brasileira, José Reinaldo de Lima. Ídolo do Atlético-MG, Reinaldo, no final dos anos 1970, foi perseguido por causa de suas posições políticas. Ele não se intimidou com a pressão e continuou na luta denunciando […]
“Por uma nova onda de democratização” – Por Rui Leitão

Com o titulo “Por uma nova onda de democratização”, eis artigo de Rui Leitão, jornalista, historiador e membro da Academia Paraibana de Letras. “Ainda convivemos com uma cultura democrática fragilizada, que, em momentos de instabilidade, tende a evocar os resquícios do passado autoritário. Os entulhos da ditadura militar precisam ser definitivamente removidos, para que nunca […]
“O ódio do amor” – Por Plauto de Lima

Com o título “O ódio do amor”, eis artigo de Plauto de Lima, Coronel RR da PMCE e Mestre em Planejamento de Políticas Públicas. Em diversos países, opositores aos governos estabelecidos enfrentaram prisões, processos judiciais ou cassações que os afastaram da vida pública. Da França à Venezuela, da Nicarágua à Turquia e também no Brasil, […]
“Bolsonaro e a armadilha da própria caneta” – Por Rui Leitão

Com o título “Bolsonaro e a armadilha da própria caneta”, eis artigo de Rui Leitão, jornalista e historiador. “Podemos, então, concluir que Bolsonaro tinha certeza da impunidade e alimentava a expectativa de que a nova legislação não seria aplicada contra ele. Felizmente para nós, para o Brasil e para a democracia, estava errado”, expõe o […]