Vladmir Herzog é reconhecido pelo governo brasileiro como anistiado político
O governo brasileiro reconheceu nessa terça-feira (18) o jornalista Vladmir Herzog como anistiado político. Em outubro deste 2025, o assassinato do jornalista vai completar 50 anos. Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos de da Cidadania, a medida também oficializou a reparação econômica de caráter indenizatório e vitalícia para a viúva Clarice Herzog. O texto publicado […]
Comissão Nacional de Anistia agenda um processo do Ceará para julgamento
A Comissaão Nacional de Anistia, organismo vinculado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, incluiu, em sua pauta de julgamentos do próximo dia 25, um processo que diz respeito ao Ceará. É o processo interposto por Mariana Cavalcante Ferreira, portadora de Síndrome de Down, nascida no exílio durante a ditadura militar.a É fiiha de Ruth […]
“Fã de Brilhante Ustra impede filho de conhecer a ditadura”
Com o título “Fã de Brilhante Ustra impede filho de conhecer a ditadura”, eis artigo de Alex Solnik, jornalista. “Não leu, não gostou e mandou devolver o livro que ele comprou”, aponta o articulista. Confira: Não era o primeiro livro que voltava às minhas mãos, mas dessa vez não era problema de endereço errado, número […]
“Ainda estamos aqui”
Com o título *Ainda estamos aqui”, eis artigo de Tales M. de Sá Cavalcante, reitor do FB Uni, diretor-geral da Organização Educacional Farias Brito e presidente da Academia Cearense de Letras. “A obra cinematográfica “Ainda estou aqui” mostra, com impressionante sutileza e profundidade, num período de arbítrio, o drama de uma família brasileira a enfrentar […]
“Rubens está aqui”
Com o título “Rubens está aqui”, eis artigo de Gilson Barbosa, jornalista. O assunto chega no momento em que filme”Ainda estou aqui”, baseado no livro do filho dele,Rubens Paiva, é sucesso de público e crítica, com três indicações ao Oscar 2025 (Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz). Confira: Há algumas semanas assisti ao […]
AGU cria Prêmio Eunice Paiva para destacar personalidades que defendem a democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de criar o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia. A iniciativa foi formalmente instituída por meio de decreto a ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na última semana. A premiação é uma realização do Observatório da Democracia da AGU. A iniciativa concederá […]
Comissão Nacional da Anistia manterá dois cearenses em seu Conselho
A Comissão Nacional de Anistia ganhará, neste mês de janeiro, um novo comando. A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência desse organsmo ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Essa comissão é responsável por analisar os pedidos de reconhecimento […]
Cartórios já estão emitindo certidões corrigidas de vitimas da ditadura
Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com a inclusão da responsabilidade do Estado. A medida foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa corrigir informações antigas, como “acidente” ou “desaparecimento”, para descrever mortes reais, resultantes de tortura ou assassinato. Essa […]
Ana Maria Lima será nova presidente da Comissão de Anistia
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) responsável por analisar os pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente por agentes do Estado ou aos seus […]
Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. Segundo o texto, protocolado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a suspensão […]