“Trajetória insustentável” – Por Marcos C. Holanda
Com o t[ítulo “Trajetíria insustentável”, eis artigo de Marcos C. Holanda, engenheiro civil, PhD em Economiae ex-presidente do Banco do Nordeste. “Todos sabemos na execução dos nossos orçamentos que quando entramos no cheque especial e pagamos dívida antiga com dívida nova o resultado final é a famosa bola de neve financeira e nosso nome terminando […]
Único imóvel residencial do espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua protegido como bem de família e, por isso, não pode ser penhorado para garantir dívida deixada pelo autor da herança. Segundo o colegiado, a transmissão hereditária, por si, não tem o […]
Prefeitura de Maracanaú lança Refis 2025 com até 100% de desconto em juros e multas
A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), está promovendo o novo Programa de Recuperação de Crédito Fiscal e Não Fiscal — Refis 2025. Os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que contraíram débitos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, poderão pagar suas […]
Pessoas físicas e jurídicas no Ceará já podem cancelar dívidas protestadas
A falta de conhecimento, tanto de pessoas físicas como jurídicas, tem deixado 32.958 CPFs e CNPJs negativados no Ceará, mesmo com as dívidas protestadas já quitadas. Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), regional do Ceará, que dispõe de ferramentas para avisar se o nome ou a empresa possui alguma […]
Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que prevê descontos em juros e financiamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos. Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), […]
Renegociação permitirá a estados investir R$ 20 bi a mais em 2026
Sancionado no início do ano, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) permitirá aos estados ampliar o investimento em cerca de R$ 20 bilhões por ano (em valores atuais), disse nesta segunda (14) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista coletiva para explicar a regulamentação do programa, ele afirmou que […]
Mulheres contraem mais dívidas e são mais empenhadas em quitá-las
Únicas responsáveis por muitas famílias de renda mais baixa, as mulheres continuam enfrentando mais o endividamento do que os homens, no país. Levantamentos realizados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Serasa (empresa que reúne dados de crédito) mostram o impacto das dívidas para o público feminino. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do […]
Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de débitos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
BNB – Desenrola Rural pode aliviar mais de 360 mil agricultores; no Ceará, cerca de 47 mil
O Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo descontos de até 80% para liquidação e até 65% para renegociação das dívidas rurais de que está em situação de inadimplência. A ordem é abranger mais de 360 mil agricultores familiares, dentro do programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, […]
Renegociação com Estados pode gerar impacto negativo de R$ 105,9 bi
O programa especial de renegociação da dívida dos Estados, sancionado na úiltima semana, vai gerar, no pior cenário, impacto negativo de até R$ 105,9 bilhões de 2025 a 2029 para a dívida do governo federal. No melhor cenário, a União arrecadará até R$ 5,5 bilhões no mesmo período. As estimativas foram divulgadas nesta terça-feira (21) […]