Veto à dosimetria pode cair com placar maior que o da aprovação do projeto
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e a trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e projeta um placar mais favorável do que o registrado na aprovação […]
“Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?” – Por Valdélio Muniz
Com o títuo “Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe) da Universidade Federal do Ceará. “(…) o projeto de lei da dosimetria contraria frontalmente a própria noção que se aprende ainda no primeiro […]
“O ano da Dosimentira” – Por Jurandir Gurgel
“Tudo compôs um grande teatro, no qual se ludibria a sociedade enquanto se prepara o próximo ato para o ano eleitoral”, aponta o economista Jurandir Gurgel Confira: O ano de 2025 ficou registrado como um período de elevado tensionamento na relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A dinâmica dessa interação expôs um cenário […]
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que […]
Senado aprova PL da Dosimetria e redução de penas segue para decisão de Lula
Por 48 votos a 25, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o PL 2.162/2023, que reduz penas para condenados do 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto seguiu para sanção do presidente Lula. Mais cedo, após seis horas de reunião, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e […]
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa […]
Manifestantes em Fortaleza contra a anistia aproveitam para pedir o fim da jornada 6×1
Milhares de manifestantes ocuparam durante boa parte deste domingo (14) os calçadões da Praia de Iracema e da Beira Mar, no protesto da esquerda contra a dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados de 8 de Janeiro. Os manifestantes aproveitaram para também pedir o fim da escala 6×1. Os principais alvos dos manifestantes […]
Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil […]
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o […]
Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de […]