Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria…
Dosimetria
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei…
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A…
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora…
Veja como votou o seu deputado federal na derrubada do veto da dosimetria
O Ceará teve 12 deputados federais a favor do veto do presidente Lula da proposta da dosimetria (redução do cumprimento…
Redução de penas: Congresso decide na quinta-feira se mantém veto à dosimetria
O Congresso Nacional deve analisar, na quinta-feira (30), o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das…
Veto à dosimetria pode cair com placar maior que o da aprovação do projeto
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da…
“Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?” – Por Valdélio Muniz
Com o títuo "Dosimetria: pacificação ou estímulo à reincidência?", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito…