DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, nesta quarta-feira (22), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo relacionado ao tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O pedido foi feito após Moraes determinar […]
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da […]
Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra neto do ex-presidente Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o andamento da denúncia da trama golpista contra o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo Filho. Neto do ex-general João Batista Figueiredo, […]
DPU leva serviços para a Região do Cariri
A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou atendimento em unidades, criou núcleos regionais e inaugurou um posto em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O serviço de assistência jurídica gratuita é realizado no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão), de segunda a sábado. Podem procurar pelo serviço aqueles que não […]
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no […]
Justiça reativa matrícula de estudantes que tiveram heteroidentificação indeferida no Ceará
A Justiça Federal do Ceará, em decisão favorável à Defensoria Pública da União (DPU), determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) reative a matrícula de 13 estudantes. Os alunos, que entraram na instituição usando cotas raciais, tiveram a matrícula trancada após sua autodeclaração racial ser indeferida pela comissão de […]