Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do…
DPVAT
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a…
Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT, mas veta multa por não pagamento
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que ressuscita o seguro obrigatório para vítimas de…
Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações…
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto…
Senado deve votar hoje a recriação e novas regras para o DPVAT
O Senado deve votar hoje o projeto que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, o conhecido DPVAT, que ganhará…
Bolsonaro reclama da falta de política para o mais pobre
Ao apontar ser o responsável pelo aumento no valor do Bolsa Família, que em seu governo foi chamado de Auxílio…
Câmara aprova novas regras para o DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão…