Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…
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O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a…
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que ressuscita o seguro obrigatório para vítimas de…
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto…
O Senado deve votar hoje o projeto que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, o conhecido DPVAT, que ganhará…
Ao apontar ser o responsável pelo aumento no valor do Bolsa Família, que em seu governo foi chamado de Auxílio…
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