Entidades do setor produtivo cearense protestam contra reoneração da folha
Entidades do setor produtivo cearense das areas da indústria, agropecuária e comércio divulgaram nota protestando contra a decisão do governo federal de suspender a desoneração da folha de pagamento de 17 setores no País. Para esses segmentos, decisão sem diálogo e que causará prejuízos para a economia. A nota divulgada traz a assinatura da Confederação […]
Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nessa sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da […]
Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à […]
“Danilo Forte e o ICMS, sem o apelo eleitoral”
Em artigo sobre a redução da alíquota do ICMS, o jornalista Nicolau Araújo aponta que a proposta foi motivada pelo apelo eleitoral. Confira: Na visão simplória do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), estados e municípios brasileiros não perderiam com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos combustíveis, […]
“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite desse domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas […]
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nessa sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de […]
Campos Neto: projeção de corte de 0,5 ponto na Selic é para duas reuniões
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (21) que a projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) de seguir reduzindo os juros em 0,5 ponto percentual serve apenas para as próximas duas reuniões do colegiado, não valendo para indicar cortes posteriores. As próximas duas reuniões do Copom estão marcadas para janeiro […]
Importadores apontam que “repressão” no Porto do Pecém é questão política
Passadas as eleições do ano passado mais polarizadas ao Palácio do Planalto, desde a redemocratização do Brasil, o ranço entre a esquerda brasileira e bolsonaristas segue em alguns setores pelo país, mais notadamente na economia. Para os empresários da importação de painéis solares e autopeças, a situação é mais grave que o boicote de produtos […]
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença […]