STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas. A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei […]
“ZPE Ceará: reconhecimento global e símbolo de um Ceará que cresce com credibilidade e inovação” – Por Salmito
“Mais do que um polo industrial, a ZPE Ceará é um vetor estratégico de desenvolvimento”, aponta o deputado estadual Salmito Confira: Recebi com enorme alegria e orgulho a notícia de que a ZPE Ceará foi eleita a Zona Franca Industrial Global do Ano 2025 no prêmio Global Free Zones of the Year, promovido pela fDi […]
Novembro terá mutirão para quem está endividado com os bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, vai realizar, a partir de 1º de novembro, um mutirão para quem esta endividado com os bancos. Esse mutirão, que envolverá mais de 160 instituições financeiras, vai se estender até o dia […]
Governo do Ceará homenageia amanhã empresas que mais contrataram pessoas com deficiência
Empresas no Ceará que mais contrataram pessoas com deficiência, por meio da rede de atendimento do IDT/Sine, durante os anos de 2023 e 2024, serão homenageadas pelo Governo do Estado, na tarde desta segunda-feira (20), em solenidade a partir das 15 horas, no Palácio da Abolição. Elas receberão do governador Elmano o selo “Empresa Completa, […]
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O sistema foi extinto pela Receita Federal em 2016 e era usado em fábricas de cervejas […]
Taxação de bets, bancos e bilionários só é injusta para desinformados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que a chamada tributação BBB, que taxa bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”. “Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se […]
Lula critica decisão do Congresso de não taxar mais ricos, bets e fint
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A gente manda um projeto […]
Fortaleza terá II Feirão de Empregabilidade e Oportunidades LGBTI+
Com o objetivo de promover a diversidade no mercado de trabalho cearense, o Comitê de Empregabilidade e Empreendedorismo LGBTI+ promoverá, nesta sexta-feira, o 2º Feirão de Empregabilidade e Oportunidades LGBTI+. O evento, resultado de parceria entre o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), a Secretaria do Trabalho (SET), a Secretaria da Diversidade do Ceará (SEDIV) […]
Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nessa quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Refis 2025 – Começa a tramitar na Alece mensagem com descontos de até 100%
Uma mensagem enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) instituindo o Refis 2025, começa a tramitar, a partir desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. “Com a iniciativa, os cearenses poderão negociar dívidas de ICMS, IPVA, ITCD, taxas do DETRAN e também débitos de operações de crédito feitas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC)”, apontou Elmano […]