Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14) o pedido de indiciamento de ministros da Corte pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram “indevidamente” mencionados no […]
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nessa quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos […]
Edson Fachin prestigiou encontro de presidentes de TJs em Fortaleza; ele não deu entrevistas

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, na última sexta-feira, do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza(CE). O ministro se reuniu com os magistrados para debater temas relevantes para o Judiciário brasileiro, com o […]
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Fachin citou as condenações dos envolvidos […]
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto. Em pronunciamento para encerrar o […]
Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar o crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs, nessa quinta-feira (13), em Belém (PA), que as cortes constitucionais de todo o mundo, especialmente os países latino-americanos, adotem esforços concretos contra as violações de direitos humanos relacionadas ao crime organizado na Amazônia – eventos que agravam […]
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. […]
Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin

Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de […]
Edson Fachin assume Presidência do STF na segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. […]