Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. Fachin citou as condenações dos envolvidos […]
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto. Em pronunciamento para encerrar o […]
Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar o crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs, nessa quinta-feira (13), em Belém (PA), que as cortes constitucionais de todo o mundo, especialmente os países latino-americanos, adotem esforços concretos contra as violações de direitos humanos relacionadas ao crime organizado na Amazônia – eventos que agravam […]
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. […]
Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin
Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de […]
Edson Fachin assume Presidência do STF na segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. […]
STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas. As declarações foram proferidas durante a última sessão sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso. Na próxima segunda-feira (29), Barroso completará mandato de dois […]
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV. O papa sediou, na praça de São Pedro o Jubileu dos Operadores da Justiça, encontro voltado a juízes, advogados, procuradores e outros profissionais do […]
Filha de ministro do STF é alvo de agressões em universidade no Paraná
A filha do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de agressões na última sexta-feira (12), em Curitiba (PR). O episódio ocorreu quando a advogada Melina Girardi Fachin deixava o prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde ela também é professora. Melina foi alvo de uma cusparada, […]
Às vésperas de deixar presidência do STF, Barroso apresenta balanço
Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi marcada. Na sessão plenária da sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo […]
STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um habeas corpus (HC 251331) apresentado por um cidadão para pedir que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal esclarecessem a população a respeito do monitoramento de movimentações financeiras via Pix. Ao negar seguimento ao pedido, […]
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. A declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas para tratar da questão. O ministro é relator do processo no qual o Supremo […]
Fachin vota para que MP investigue mortes em operações policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nessa quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao […]
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas. “É fundamental que […]
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nessa sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque […]