Fies: prazo para complementar inscrições postergadas começa hoje
Está aberto o prazo para a complementação das inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2026. O procedimento poderá ser realizado até sexta-feira (16) e vale para os estudantes que tiveram a conclusão da inscrição postergada nos processos seletivos do primeiro ou segundo semestre de 2025. A complementação deve ser […]
Justiça manda suspender processo seletivo de professores em Sobral
A Justiça determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação de Sobral, regido pelo Edital nº 012/2025. A decisão foi proferida no dia 7 de janeiro de 2026 pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sobral, em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A […]
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da […]
Maioria quer reaproveitar material escolar na volta às aulas
Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é resultado de uma pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, levantou dados sobre como as famílias brasileiras estão se organizando para a volta às aulas de 2026. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato […]
STF suspende julgamento sobre reflexos do piso nacional no vencimento de professores
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, na última sexta-feria, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para o vencimento inicial de professores da educação básica da rede pública estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da […]
Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade de matrícula, na mesma escola pública, para crianças e adolescentes com pais ou representantes legais em comum. Pelo texto, a escola deverá ser próxima à residência do estudante. Foi aprovada a versão da relatora, […]
“O PNE é o futuro” – Por Leônidas Cristino
Com o título “O PNE é o futuro”, eis artigo de Lêonidas Cristino, deputado federal do PDT do Ceará. O parlamentar destaca o Novo Plano Nacional da Educação que, aprovado nesta semana, pela Câmara, segue agora para o Senado. Confira: O Brasil vive um momento importante. Aprovamos, na Câmara, o novo Plano Nacional de Educação […]
Seduc lança cartilha para orientar as famílias sobre matrículas escolares
A Secretaria da Educação do Estado está disponibilizando uma cartilha que tem por objetivo orientar pais, alunos e responsáveis sobre o processo de matrícula na rede pública estadual no próximo ano. O material reúne todas as etapas, prazos e procedimentos necessários para garantir o acesso de estudantes às escolas. A cartilha, seguhndo a assessoria de […]
Relator deve apresentar parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
O deputado Danilo Forte (União-CE) deve apresentar, nesta semana, seu parecer sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. Ele éo relator do projeto de lei 2531/21 fixa o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores. A medida abrange funcionários como assistentes de administração, secretários […]
Assembleia Legislativa promove a III Feira Cearense de Aprendizagem Profissional
Nesta quarta e quinta-feira, a Assembleia Legislativa realizará a III Feira Cearense de Aprendizagem Profissional. O evento é promovido pelo Programa Alcance, uma iniciativa da Alece voltada à preparação de alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, qualificação profissional e desenvolvimento socioemocional por meio da oferta gratuita de cursos preparatórios e profissionalizantes. […]