Ciro Gomes e 2026 – Por Clayton
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2). O relator no Plenário, deputado Doutor Luizinho […]
“Uma nova candidatura, o mesmo compromisso com a Defensoria” – Por Elizabeth Chagas
Com o título “Uma nova candidatura, o mesmo compromisso com a Defensoria”, eis artigo de Elizabeth Chagas, defensora pública do Ceará, que está na disputa pelo cargo de defensora-pública geral do Estado do Ceará. “O futuro da Defensoria será construído com diálogo, união e compromisso coletivo. É por isso que voltamos a nos candidatar. Porque […]
“Por que aspiro à Defensoria-Pública Geral do Ceará?” – Por Weimar Salazar Montoril
Com o título “Por que aspiro à Defensoria-Pública Geral do Ceará”, eis artigo de Weimar Salazar Montoril. “Minha candidatura representa um compromiso com a gestão democrática, transparente e voltada para resultados concretos na vida da população vulnerável. Acredito que a Defensoria Pública cearense possui um corpo técnico qualificado, defensores e servidores comprometidos, e uma história […]
Adriano Leitinho quer ser defensor-público geral do Estado para ampliar interiorização da DPCE
Com o título “Por que quero ser Defensor-Público Geral do Estado do Ceará?”, eis artigo de Adriano Leitinho, um dos quatro candidatos ao cargo de defensor-publico geral do Estado. “Quero ser Defensor Público Geral para ampliar a interiorização da Defensoria, fazendo valer o mandamento da Emenda Constitucional nº 80/2014, que assegura ao cidadão a presença […]
Santa Quitéria – TRE reúne forças de segurança locais e nacionais para tratar da eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reuniuos representantes das forças de segurança locais e nacionais que atuam no Ceará para planejar e alinhar as estratégias para a realização da eleição suplementar que ocorrerá no município de Santa Quitéria no próximo dia 26 de outubro. A integração das instituições visa garantir a proteção de servidores(as) da […]
“Voto impresso e voto auditável” – Por Djalma Pinto
Com o título “Voto impresso e voto auditável”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, escritor e mestre em Ciência Política. Ele bate na tecla de um tema já de olho nas eleições de 2026. Confira: Faz tempo que o Brasil adia a discussão do tema “exibição do comprovante impresso do voto”. Nada menos do que […]
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na última semana para atender […]
TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta semana, se é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. A corte já tem divergência sobre o tema. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, para melhor análise. O caso […]
STF dá prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das eleições. Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu […]