“Voto impresso e voto auditável” – Por Djalma Pinto

Blog do Eliomar

Com o título “Voto impresso e voto auditável”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, escritor e mestre em Ciência Política. Ele bate na tecla de um tema já de olho nas eleições de 2026. Confira: Faz tempo que o Brasil adia a discussão do tema “exibição do comprovante impresso do voto”. Nada menos do que […]

CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Blog do Eliomar

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na última semana para atender […]

TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral

Blog do Eliomar

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta semana, se é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. A corte já tem divergência sobre o tema. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, para melhor análise. O caso […]

STF dá prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Blog do Eliomar

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das eleições. Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu […]

Hoje é último dia para votar na eleição do Sindicato dos Jornalistas do Cearáa

Blog do Eliomar

Termina nesta quinta-feira o processo eleitorla para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce). O pleito, com votação presencial em Fortaleza, ocorre também por correspondência digital para sindicalizados do interior e que estiverem fora dos locais com urna física. Além de renovar a Diretoria Executiva, serão eleitos também […]

Sâmia Farias, defensora-pública geral do Ceará, vai disputar reeleição

Blog do Eliomar

A eleição para a nova cúpula da Defensoria-Pública Geral do Estado do Ceará promete ser bem movimentada. Depois que foi lançada a chapa do defensor público Adriano Leitinho como opoisção ao atual comando da DPEC, eis que a atual titular do órgão, Sâmia Farias, anunckiou, em suas redes sociais, que vai postular a reeleição. Leitinho, […]

TRE-CE alerta sobre prazo para prestação de contas partidárias

Blog do Eliomar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta sobre a prestação de contas referente ao exercício financeiro dos partidos políticos do ano de 2024. O prazo para a apresentação da documentação, por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) da Justiça Eleitoral, vai até 30 de junho. Com o objetivo de estimular a regularização, […]