Eleitor que não votou no 1º turno deve justificar ausência até quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral alerta: termina, na próxima quinta-feira, o prazo para o eleitor que não votou no 1º turno das Eleições 2024 apresentar justificativa fundamentada ao juízo eleitoral. Caso não o faça, estará sujeito a pagamento de multa. Esta regra está prevista no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974, que determina um prazo de […]
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no […]
E neste clima eleitoral – Por Arionauro
Eleitor que não votar no primeiro turno terá 60 dias para justificar ausência

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o cidadão […]
TRE do Ceará alerta: eleitor tem até 8 de maio para regularizar título

Os cidadãos têm até o dia 8 de maio para regularizar o título e participar do processo eleitoral que ocorrerá neste ano. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral. Em casos de irregularidade, o canal de Autoatendimento no site oficial possibilitará a resolução online e gratuita de pendências pelo(a) próprio eleitor(a). Além disso, para resolver […]
Eleitor já pode tirar título nas Casas do Cidadão e nos Vapt Vupts

Uma parceria do Tribunal Regional Eleiotral com a Secretaria de Proteção SocialdoEstado promete facilitar ao vida do eleitor cearense. As Casas do Cidadão da Assembleia Legislativa e dos shoppings Benfica e Iguatemi e as centrais do Vapt Vupt de Messejana, Antônio Bezerra e Papicu, em Fortaleza; e de Sobral ofertam, gratuitamente, todos os serviços que […]