STF confirma validade da Emeda da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal
Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão em conformidade com a Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quinta-feira declarar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “EC da Vaquejada”, que passou a admitir práticas desportivas […]
Cid Gomes destina emenda de R$ 500 mil para fortalecer a saúde do Crato
O senador Cid Gomes destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o município do Crato, destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde. Ele atendeu a um pleito do suplente de deputado federal Rafael Branco. Os recursos irão reforçar o atendimento da rede municipal, contribuindo diretamente para a […]
Pão e Circo – Deputado vai usar emenda para bancar show de Wesley Safadão
O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) anunciou que, em 2026, vai direcionar parte das suas emendas paralmentares para garantir a realização de um show do cantor Wesley Safadão no evento Forró Caju, realizado na capital sergipana. Foi o que o parlamentar anunciou, em video, ao lado da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), e […]
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A nova emenda constitucional teve origem na PEC 9/2023 aprovada pelo Senado em 15 de agosto. A PEC, do deputado Paulo […]