Eunício garante emenda de R$ 4 milhões para a saúde de Viçosa do Ceará
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) garantiu a transferência de R$ 4 milhões para a área da saúde de Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba), por meio de uma emenda de sua autoria. Os recursos já se encontram disponibilizados na conta da gestão do prefeito Eurico Arruda. O investimento de R$ 4 milhões será direcionado […]
Congresso promulga nesta terça PEC que impede extinção de tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgará, nesta terça-feira (5), a Emenda Constitucional 139/26, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A sessão será realizada às 15 horas, no Plenário do Senado Federal. A medida impede a extinção de tribunais de contas onde já existirem, mas também proíbe […]
STF confirma validade da Emeda da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal
Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão em conformidade com a Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quinta-feira declarar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “EC da Vaquejada”, que passou a admitir práticas desportivas […]
Cid Gomes destina emenda de R$ 500 mil para fortalecer a saúde do Crato
O senador Cid Gomes destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para o município do Crato, destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde. Ele atendeu a um pleito do suplente de deputado federal Rafael Branco. Os recursos irão reforçar o atendimento da rede municipal, contribuindo diretamente para a […]
Pão e Circo – Deputado vai usar emenda para bancar show de Wesley Safadão
O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) anunciou que, em 2026, vai direcionar parte das suas emendas paralmentares para garantir a realização de um show do cantor Wesley Safadão no evento Forró Caju, realizado na capital sergipana. Foi o que o parlamentar anunciou, em video, ao lado da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), e […]
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A nova emenda constitucional teve origem na PEC 9/2023 aprovada pelo Senado em 15 de agosto. A PEC, do deputado Paulo […]