Flavio Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e […]
“O PT tem futuro ou qual o futuro do PT” – Por Geraldo Accioly
Com o título “O PT tem futuro ou qual o futuro do PT?”, eis o título de artigo assinado por Geraldo Accioly, sociólogo e filiado ao Partido dos Trabalhadores do Ceará. “Um bom contingente de nossa bancada federal assumiu um protagonismo autonomista dentro do Partido, impondo seus interesses pessoais, dominando e manipulando direções estaduais e […]
Cid Gomes dará coletiva na Alece; deve falar sobre Júnior Mano
O senador Cud G9mes (PSB) convocou para uma entrevista coletiva, a partir das 17 horas desta quarta-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. A assessoria dele não deu detalhes, mas há expectativas de que ele fale sobre o caso da operação da Polícia Federal que envolveu seu preferido para o Senado, no caso o […]
E a novela das emendas… – Por Baggi
Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, esclareça a ameaça de romper acordo para a divisão prevista em lei para as emendas de comissão. Dino rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado não […]
Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal. Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. De acordo […]
PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal. A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob […]
Congresso deve votar Orçamento nesta quinta-feira
O Congresso Nacional deve votar, nesta quinta-feira, o Orçamento de 2025. A proposta deveria ter sido aprovada ainda em 2024, mas foi travada por divergências entre o governo e os parlamentares. Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês. Esse limite […]
Congresso vota nesta manhã de quinta proposta de mudanças em emendas para atender ao STF
Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deram entrada, na noite dessa quarta-feira, numa proposta de alteração das regras sobre emendas parlamentares. A proposta deve ser votada nesta manhã de quinta-feira, durante a primeira sessão deliberativa do plenário do Congresso e, posteriormente, ser encaminhada para sanção presidencial. O texto é mais uma […]
STF começa a analisar nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro Flávio Dino está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno. A sessão virtual […]