Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar…
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Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nessa quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma…
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro…
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas…