Governo bloqueia R$ 1,2 bilhão do Executivo e R$ 334 milhões de emendas
O bloqueio de R$ 1,2 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou na noite dessa segunda-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento. O governo federal publicou o novo decreto de programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre, que detalha a […]
Flávio Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam à acusação de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte. A decisão foi motivada por […]
“A PF e o esquema das emendas parlamentares no Ceará” – A Charge do Blogdoeliomar
Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade […]
“Os diversos assaltos ao bolso do povo: os desvios de emendas e o caso Master” – Por Elisabeth Lopes
“A habilidade dos bandidos de terno e gravata não é fruto apenas de engenhosidade individual, mas de um ecossistema que normaliza a transgressão”, aponta a advogada Elisabeth Lopes Confira: As notícias sobre os desvios de emendas parlamentares pululam na imprensa, na medida em que a Polícia Federal avança nas investigações sobre os caminhos percorridos dessa […]
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do […]
Girão lança pré-candidatura a governador no Cariri e destaca R$ 77 milhões de emendas para a região
O senador e pré-candidato ao Governo do Ceará pelo partido Novo, Eduardo Girão, faz o lançamento de sua pré-candidatura na Região do Cariri, dia 30, Hotel Imperial Palace, entre os municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. Ao anunciar o evento, nesta segunda-feira (5), Girão destacou que destinou R$ 74 milhões para o Cariri, por […]
STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. A medida foi implementada nesta quinta-feira (17), com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF). Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão […]
E falando em emendas… – Por Kleber Sales
