STF fará campanha “De Olho nas Emendas”
A partir da próxima terça-feira (10), começará a ser veiculado nas emissoras oficiais do Poder Judiciário (Rádio e TV Justiça)…
Emendas
Flavio Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas…
“O PT tem futuro ou qual o futuro do PT” – Por Geraldo Accioly
Com o título “O PT tem futuro ou qual o futuro do PT?”, eis o título de artigo assinado por…
Cid Gomes dará coletiva na Alece; deve falar sobre Júnior Mano
O senador Cud G9mes (PSB) convocou para uma entrevista coletiva, a partir das 17 horas desta quarta-feira, no Comitê de…
Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante…
Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da…
PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho,…
Congresso deve votar Orçamento nesta quinta-feira
O Congresso Nacional deve votar, nesta quinta-feira, o Orçamento de 2025. A proposta deveria ter sido aprovada ainda em 2024,…
Congresso vota nesta manhã de quinta proposta de mudanças em emendas para atender ao STF
Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deram entrada, na noite dessa quarta-feira, numa proposta de alteração…
STF começa a analisar nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar…
Flavio Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o…
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de trabalho para garantir mais transparência e…
STF começa a julgar no dia 28 denúncia contra deputados do PL por venda de emendas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar de 28 deste mês a 11 de março, em julgamento virtual,…
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Está agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes…
“Emendas parlamentares’
Com o título "Emendas parlamentares", eis artigo de Djalma Pinto, autor de diversos livros entre os quais "Ética na Política", "Marketing…
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas…
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm…
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas…
PF faz ação contra assessores dos deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação contra assessores dos deputados federais Carlos Jordy e…
Orçamento 2025 pode ser aprovado até dia 19
O pagamento de emendas parlamentares foi liberado na última segunda-feira (2), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre…
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento.…
Orçamento 2025 – Relator diz que projeto atenderá critérios de transparência
O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei que vai definir as regras sobre…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do…
Ministérios ligados ao Centrão tiveram 90% das emendas de comissão vetadas
Os vetos sancionados pelo presidente Lula (PT) ao Orçamento de 2024 geraram um corte de R$ 5 bilhões em emendas…
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto…
Orçamento de 2024 – Cronograma de votação volta a ser alterado
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco…
Orçamento da União 2024 – Cronograma da votação sofre alteração
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco…
Orçamento da União 2024 – Bancada cearense deve entregar emendas até quarta-feira
O coordenador da bancada federal cearense, deputado Eduardo Bismarck (PDT), aguarda, até quarta-feira, as emendas dos deputados e senadores ao…
Comissão Mista de Orçamento abre prazo até 28 deste mês para receber emendas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de…
Orçamento da 2024 – Bancada cearense fará reunião nesta terça-feira para fechar emendas
A bancada federal cearense vai se reunir nesta terça-feira, a partir da 17 horas, em Brasília. Hora de fechar as…
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições…
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que receberão recursos em 2024
O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento…