Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas…
Emendas
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm…
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas…
PF faz ação contra assessores dos deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação contra assessores dos deputados federais Carlos Jordy e…
Orçamento 2025 pode ser aprovado até dia 19
O pagamento de emendas parlamentares foi liberado na última segunda-feira (2), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre…
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento.…
Orçamento 2025 – Relator diz que projeto atenderá critérios de transparência
O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei que vai definir as regras sobre…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do…
Ministérios ligados ao Centrão tiveram 90% das emendas de comissão vetadas
Os vetos sancionados pelo presidente Lula (PT) ao Orçamento de 2024 geraram um corte de R$ 5 bilhões em emendas…