“Redução de jornada: livre negociação é mera falácia” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Redução de jornada: livre negociação é mera falácia”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado, professor da Fadat e e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE) da UFC. “Francamente. Às vezes parece até que certos legisladores fingem viver, como Alice, no país das […]
Mais de 80 mil empregadores deverão regularizar FGTS de domésticas
Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados. Inicialmente, as notificações do Ministério do Trabalho e Emprego terão o caráter de orientação, com o objetivo de alertar os […]