Câmara debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (16). O objetivo é discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O debate será às 15 horas, no plenário 7. A […]
Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 […]
Comissão debaterá condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido. Boulos destaca que a crescente dependência dos aplicativos de […]
Recusa de entregador de subir em apartamentos pode virar lei federal
O Projeto de Lei 583/24 proíbe que o cliente exija que o entregador de aplicativo entre em espaços de uso comum do condomínio ou suba até a porta da unidade habitacional ou comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a […]
E na onda de agressões a entregadores… – Por Válber Benevides