“Tremembés e Escazú” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “Tremembés e Escazú”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca e membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. “Apesar de possuir uma relativamente robusta legislação protetiva do meio ambiente, inclusive abraçando os desafios da governança global e do desenvolvimento […]