Escola é condenada por punir crianças por atraso no pagamento de mensalidades

Uma instituição de ensino não pode punir seus alunos em caso de falta de pagamento de mensalidades. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma escola a indenizar dois irmãos que tiveram seu material retido por dívida. A mãe dos garotos alegou […]

“Piauí inova, Ceará se move: caminhos da IA na educação” – Por Cleyton Monte

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Com o título “Piauí inova, Ceará se move: caminhos da IA na educação”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário, pesquisador e presidente do Instituto Centec. “No Ceará, estado historicamente reconhecido por seus avanços na educação, a experiência do Piauí lança um convite: o de ampliar os horizontes da inovação pedagógica. Temos redes […]

“Ensino religioso no combate à violência” – Por Djalma Pinto

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Com o título “Ensino religioso no combate à violência”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e mestre em Ciência Política. “A lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe no seu art. 33 que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui […]

“A Escola, seus gritos e silêncios” – Por João Teles de Aguiar

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Com o título “A Escola, seus gritos e silêncios”, eis artigo de João Teles de Aguiar, professor e historiador e integrante do Projeto Confraria da Leitura. “A escola grita, senhoras autoridades! Nas unidades de ensino, há tiroteios verbais, brigas, erros e acertos que precisam ser levados em conta”, expõe o articulista. Confira: A imprensa mostrou […]

“Roleta russa do sexo, o que é isso?” – Por João Teles

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Com o título “Roleta russa do sexo, o que é isso?” eis artigo de João Teles, professor e historiador, integrante do Projeto Confraria de Leitura. Um caso, no mínimo inquietante: “Uma aluna de 13 anos, matriculada em um colégio particular, com mensalidade de R$ 2 mil, engravidou, após participar de uma suposta ‘roleta russa sexual’. […]

Vacinação nas escolas começa nesta segunda-feira

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Escolas públicas de todo o país iniciam nesta segunda-feira (14) uma mobilização para atualizar a caderneta de vacinação dos alunos. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes. Ao todo, 5.544 municípios participam […]

Seduc lança III Edital do Selo Escola Antirracista

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A Secretaria da Educação (Seduc) lançou, nessa sexta-feira, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Parque Presidente Vargas, em Fortaleza, o III Edital do Selo Escola Antirracista. Durante o ato, também foi apresentada a II Campanha de Autodeclaração “Pelo direito de Ser e Existir”, com o objetivo de mobilizar o maior número de […]

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

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As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema. A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por […]