Levantamento identifica 173 vítimas de deepfakes sexuais em escolas
Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições de ensino públicas e privadas de dez estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), na capital paulista, durante evento em celebração ao Dia da Internet Segura. De acordo com a Safernet, as deepfakes sexuais são imagens ou vídeos de […]
MPCE lança nesta manhã campanha contra a violência nas escolas
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lança nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”, que busca a implementação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em escolas públicas e privadas no Estado. A iniciativa existente desde […]
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da […]
Prefeitura recebe até terça-feira inscrições para seleção de gestores escolares
A Secretaria Municipal da Educação e o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) recebem, até a próxima terça-feira, inscrições para as seleções públicas destinadas à formação de banco de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme os Editais nº 213, 214 e 215/2025. As oportunidades são para os cargos de Superintendente Escolar, […]
“O adoecimento do professor” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “O adoecimento do professor”, eis artigo de João Teles de Aguiar, professor e historiador. Ele bate numa tecla importante e sempre esquecida nos planos da área da Educação. Confira: A violência contra professores no Brasil continua no País inteiro. São tantos casos que a gente chega a confundir um com o outro. […]
“Os (muitos) dramas da Educação” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “Os (muitos) dramas da Educação”, eis artigo de João Teles de Aguiar, professor e historiador. “Os professores reclamam, relatam problemas na sala dos docentes e, diante das gestões escolares, enchem os consultórios de Psicologia e Psiquiatria. Mas, parece, nada faz efeito. O que será feito contra tal quadro?”, expõe o articulista. Confira: […]
Prefeitura de Fortaleza realiza matrícula antecipada da Educação Inclusiva
A Secretaria Municipal da Educação (SME) vai antecipar a matrícula para alunos novatos da Educação Inclusiva. A etapa acontecerá de 2 a 4 de dezembro, presencialmente, em todas as unidades de ensino, das 8h às 11 horas e das 13h às 17 horas. O período é destinado a estudantes com deficiências, Transtorno do Espectro Autista […]
Governo do Ceará vai incluir tênis no fardamento escolar
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou a criação do Programa LEVE – Liderança, Engajamento e Voz Estudantil nessa terça-feira, durante a conferência de encerramento do IV Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Mais de 700 estudantes participaram do evento, além de autoridades. Segundo Elmano, o programa é uma política […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de […]
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas. Por unanimidade, o Plenário entendeu que as leis municipais violaram a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicularem conteúdo […]
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. É o que determina a Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). De […]
“CNEC: 82 Anos de História” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “CNEC: 82 Anos de História”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Diante do novo cenário, a CNEC, superando todos os obstáculos, inclusive os danosos efeitos da pandemia, promoveu uma reestruturação administrativa e pedagógica, com ajustes na sua estratégia de atuação, sempre, no entanto, fiel aos princípios e as […]
Elmano vai entregar Prêmio Escola Nota 10 ao lado de Camilo e… Izolda Cela
O governador Elmano de Freitas (PT) vai entregar, às 9h30 da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos, o Prêmio Escola Nota 10. Com ele, estará o ministro da Educação, Camilo Santana, além de uma presença que, há tempos, não circulava pelos areas oficiais na Capital: a ex-governadora Izolda Cela., cujo nome sempre é lembrado para […]
Seduc-CE promove a II Campanha de Autodeclaração nas Escolas
A Secretaria da Educação do Estado vai promover na rede pública estadual de ensino a “II Campanha de Autodeclaração: pelo direito de Ser e Existir”. O objetivo é incentivar os estudantes a se reconhecerem e se autodeclararem em uma categoria étnico-racial, reafirmando sua história, identidade e pertencimento. A Campanha de Autodeclaração será voltada, com mais […]
Prefeito lança “Fortaleza Educa” com melhorias na rede municipal
O prefeito Evandro Leitão (PT) vai lançar, às 9 horas desta quarta-feira, na Academia do Professor, o programa “Fortaleza Educa”. Trata-se de uma série de ações e intervenções que visam a melhoria contínua na qualidade da educação pública municipal, seja em estrutura, indicadores ou na valorização. Uma das novidades já foi antecipada por Evandro: o […]
Aprovado projeto que proíbe escola de passar aluno sem nota suficiente para passar de ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a promoção automática de alunos dos ensinos fundamental e médio que não obtiverem nota para passar de ano, ressalvadas situações relacionadas à saúde do estudante. Se a medida virar lei, as escolas serão proibidas de adotar o chamado regime de progressão […]
Senado vota nesta quarta aumento de pena para crimes em escolas
O Senado pode votar, nesta quarta-feira, penas maiores para crimes cometidos em escolas. A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas. O PL 3.613/2023, que trata do aumento de penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, é do Poder Executivo e tem parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator na Comissão […]
Escolas terão campanha de vacinaçao de 14 a 25 de abril
As escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país terão campanha de vacinação entre os dias 14 e 25 de abril. A ação visa atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com foco em crianças e jovens de até 15 anos, e integra o Programa Saúde na Escola, dos ministérios da Saúde […]
Uece e Prefeitura de Fortaleza ofertam 1.500 vagas em cursos de extensão pró-saúde nas escolas
A Universidade Estadual do Ceará, em parceria com a Preeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu inscrições para três cursos de extensão gratuitos e na modalidade Educação à Distância (EaD), focados na promoção da saúde na escola. São ofertadas 1.500 vagas voltadas para docentes de escolas vinculadas à SME de Fortaleza, […]
Elmano vai autorizar a construção de 39 escolas de tempo integral
Mais um passo para a universalização da oferta de tempo integral na rede estadual de Ensino Médio será dado nesta quarta-feira (2). Pela manhã, no Palácio da Abolição, o Governo do Ceará formaliza a autorização para construção de 39 escolas de tempo integral. O governador Elmano de Freitas (PT() vai assinar, às 9 horas desta […]
Conselho Estadual de Educação divulga lista atualizada de instituições de ensino credenciadas
Na luta contra fraudes na área da emissão de diplomas, o Conselho Estadual de Educação, presidido por Ada Pimentel, acaba de divulgar a lista atualizada de instituições de ensino credenciadas junto ao órgão. O credenciamento é a garantia de que a instituição está legalizada para a oferta de atividades educacionais. O credenciamento é obrigatório para […]
Cine Clandestino leva cinema gratuito para alunos de escolas públicas de Fortaleza
O Projeto Cine Clandestino chega às escolas públicas de Fortaleza neste mês de março. A iniciativa idealizada por Gregório Barbosa, tem apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor) por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e objetiva promover sessões temáticas seguidas de debates que estimulam a reflexão e a construção da cidadania. […]
Roseno quer proibir cobrança de taxa de prova e emissão de documentos nas escolas privadas
Vai tramitar, ainda nesta semana, nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que quer proibir as instituições particulares de educação básica de cobrarem pela emissão de documentos e pela taxa de prova. A proposta (nº 108/2025) altera a Lei nº 16.714, de 21 de dezembro de 2018, que atualmente veda a prática […]
“A situação das escolas municipais”
Com o título “A situação das escolas municipais”, eis artigo de João Teles, professor, historiador e integrante do Projeto Confraria da Leitura. Ele lamenta a sitjuação de escolas municipais que vivem dificuldades sempre no início do ano letivo, porque falta manutenção. Confira: O Sindicato Sindiute (professores) denuncia a situação, de momento, das escolas públicas municipais: […]
Roseno quer “prevenção e proteção contra a desinformação'” nas escolas do Ceará
O deputado estadualRenato Roseno (Psol) deu entrada no projeto de lei 111/2025, que cria o tema “Prevenção e proteção contra a desinformação” nas escolas estaduais de ensino médio do Ceará. Quer incentivar e conscientizar sobre a importância do “enfretamento à desinformação, sobretudo nos meios eletrônicos, como exercício da cidadania e efetivação da democracia”. “A desinformação […]
Elmano de Freitas sanciona lei de gratificação para gestores de escolas indígenas
O governador Elmano de Freitas sancionou, nessa sexta-feira (21), em ato no Palácioda Abolição,em Fortaleza, a lei que cria a gratificação por dedicação exclusiva aos gestores de escolas indígenas e anunciou que, ainda neste ano, deve ser apresentado o Plano de Cargos e Carreiras para a educação indígena. “Já avançamos com o concurso, agora melhoramos […]
Elmano comandará evento para celebrar ingresso de alunos da 1ª série na rede estadual
O governador Elmano de Freitas (PT) e a secretária da Educação, Eliana Estrela, vão dar as boas-vindas, às 9h30 desta quinta-feira, a cerca de 2 mil alunos que ingressam no Ensino Médio da rede pública estadual neste ano letivo de 2025. Os alunos vão participar do projeto #ChegueiEnsinoMédio, que será realizado no Centro de Eventos, […]
“Ainda o uso de celular nas escolas”
Com o título “Ainda o uso de celular nas escolas”, eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da Confraria da Leitura. “A situação não é fácil, uma vez que acomoda em si, vários fatores, várias visões de mundo: desde pessoas que acham que tem que liberar geral, até aquelas que consideram ser necessário […]
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (11), projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que tem sessão marcada para as 13h55. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9133/17 conta com parecer preliminar da […]
Proposta quer controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a proposta, as instituições de ensino das redes pública e privada deverão implementar soluções, preferencialmente digitais, para […]
TCE alerta às gestões municipais sobre alfabetização infantil
O Tribunal de Contas do Ceará está alertando às prefeituras, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para que adotem ações como a instituição da política municipal de alfabetização e a manutenção e ampliação do apoio financeiro ao processo de alfabetização. Também cobra a disponibilização de materiais didáticos suplementares, […]
“Escolas sem celulares”
Com o título “Escolas sem celulares”, eis artigo de João Teles, professor e historiador, integrante do Projeto Confraria da Leitura. Ele aborda a polêmica em torno da proibição do celular nas escolas. Confira: Com relação ao destacado tema – Celulares nas Escolas, em debate no país inteiro, o especialista Jhonatan Almada, sugere: “1. Modificar o […]
“Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades”
Com o título “Celulares em sala de aula: entre limites e possibilidades”, eis artigo de Ana Claudia Favano, especialista em Psicologia Positiva e educadora da Escola Internacional de Alphaville. Confira: A proibição do uso de celulares nas salas de aula tornou-se o tema central dos debates na área da educação. Seguindo uma tendência internacional adotada […]
Evandro libera verba para ajudar escolas de olho na quadra chuvosa
Uma das medidas previstas no Plano de Contingência para a Quadra Chuvosa de 2025 é a melhoria estrutural das escolas municipais. A determinação do prefeito Evandro Leitão (PT) já rendeu o repasse emergencial de recursos do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE). São mais de R$ 6,3 milhões a serem investidos diretamente […]
Comissão do Senado vai analisar projeto que reforça segurança em escolas públicas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará, na próxima terça-feira (29), um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a segurança em escolas públicas. A reunião está marcada para as 11 horas e tem outros três itens na pauta. O PL 1.676/2023 foi proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) […]
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%). A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas […]
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) […]
Tragédia no RS: 18 escolas públicas de Porto Alegre retomam aulas nesta segunda
Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nesta semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira […]
Sarto entrega hoje equipamentos na área da Educação
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, entrega às 9h30 desta segunda-feira, a requalificação de dois equipamentos de Educação no bairro Demócrito Rocha: Escola Municipal e Centro de Educação Infantil (CEI) Paulo Sarasate. As intervenções beneficiam mais de 700 estudantes, conferindo melhorias estruturais, mais conforto, segurança e acessibilidade para a comunidade escolar. Com estes dois equipamentos, […]
“Educação para o exercício do mandato”
Com o título “Educação para o exercício do mandato”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e mestre em Ciência Política. “Como regra geral, colégios e faculdades não educam seus alunos para o respeito à coisa pública, à impessoalidade para atuação na Administração, nem para a priorização do interesse coletivo”, expõe o articulista. Confira: O poder […]
Lula anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas
O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os […]
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3766/23 que institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o Imposto de Renda. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). “A proposição contribui para ampliar os recursos destinados à educação básica, […]
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa […]
Maracanaú lança programa preventivo de saúde ocular nas escolas
O secretaria da Saúde de Maracanaú, Capitão Wagner, em parceria com a Secretaria da Educação e o Instituto de Gerenciamento Médico (IGM) lançará hoje, às 14 horas, na Escola Municipal Irmã Dulce, o Programa Ver e Ler. Segundo ele, o projeto tem como objetivo desenvolver estratégias de inclusão escolar de crianças, adolescentes e adultos, por […]
Novo PAC Seleções – Inscrições terminam nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para estados e municípios inscreverem propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Ministério da Educação vai disponibilizar R$ 9,4 bilhões para a construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus para o transporte escolar e […]