MPCE lança nesta manhã campanha contra a violência nas escolas
O Ministério Público do Ceará (MPCE) lança nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”, que busca a implementação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em escolas públicas e privadas no Estado. A iniciativa existente desde […]
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos. O Ministério da […]
Prefeitura recebe até terça-feira inscrições para seleção de gestores escolares
A Secretaria Municipal da Educação e o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) recebem, até a próxima terça-feira, inscrições para as seleções públicas destinadas à formação de banco de gestores escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme os Editais nº 213, 214 e 215/2025. As oportunidades são para os cargos de Superintendente Escolar, […]
“O adoecimento do professor” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “O adoecimento do professor”, eis artigo de João Teles de Aguiar, professor e historiador. Ele bate numa tecla importante e sempre esquecida nos planos da área da Educação. Confira: A violência contra professores no Brasil continua no País inteiro. São tantos casos que a gente chega a confundir um com o outro. […]
“Os (muitos) dramas da Educação” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “Os (muitos) dramas da Educação”, eis artigo de João Teles de Aguiar, professor e historiador. “Os professores reclamam, relatam problemas na sala dos docentes e, diante das gestões escolares, enchem os consultórios de Psicologia e Psiquiatria. Mas, parece, nada faz efeito. O que será feito contra tal quadro?”, expõe o articulista. Confira: […]
Prefeitura de Fortaleza realiza matrícula antecipada da Educação Inclusiva
A Secretaria Municipal da Educação (SME) vai antecipar a matrícula para alunos novatos da Educação Inclusiva. A etapa acontecerá de 2 a 4 de dezembro, presencialmente, em todas as unidades de ensino, das 8h às 11 horas e das 13h às 17 horas. O período é destinado a estudantes com deficiências, Transtorno do Espectro Autista […]
Governo do Ceará vai incluir tênis no fardamento escolar
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou a criação do Programa LEVE – Liderança, Engajamento e Voz Estudantil nessa terça-feira, durante a conferência de encerramento do IV Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Mais de 700 estudantes participaram do evento, além de autoridades. Segundo Elmano, o programa é uma política […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de […]
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas. Por unanimidade, o Plenário entendeu que as leis municipais violaram a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicularem conteúdo […]
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. É o que determina a Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). De […]