Escritório Frei Tito, da Alece, presta apoio ao STJ na decisão sobre demarcação Tapeba
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), prestou apoio jurídico na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a demarcação de terras da comunidade Tapeba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. “Durante anos, esse risco de anulação preocupou o […]
Alece seleciona advogado para atuar no Crato
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe até a segunda-feira (27) as inscrições de advogados para atuar no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), no município do Crato. O resultado final da seleção está previsto para o dia 19 de junho. O Escritório Frei Tito é […]